Questão FC879046
Sobre a prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar:
Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC)
FCC · 2012
Sobre a prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar:
- O depoimento das testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz. Pessoa surda-muda não pode ser testemunha.
- As testemunhas serão inquiridas pelo juiz ou pelas partes, seus representantes ou advogados.
- O número máximo de testemunhas para cada parte varia conforme o rito processual: três testemunhas no rito ordinário, duas testemunhas no rito sumaríssimo, uma testemunha no rito sumário e seis teste munhas no inquérito para apuração de falta grave.
- A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
- Somente serão ouvidas pelo juiz as testemunhas indicadas pela parte em rol específico, e devidamente intimadas para a audiência.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Aqui se destaca o dispositivo da CLT, art. 829: a testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes não prestará compromisso e seu depoimento valerá como simples informação.
Significa que essa pessoa não faz o juramento habitual, logo não produz a mesma força probatória de uma testemunha imparcial. O juiz registra o que foi dito, mas deve analisar esse conteúdo com cuidado, considerando o vínculo ou animosidade que afeta a credibilidade.
Na prática, o depoimento pode ser útil como elemento informativo, porém sofrerá maior escrutínio. Cabe às partes e ao magistrado avaliar o peso dessa prova diante das demais provas dos autos.
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