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Questão FC879050

A empresa MAIS ajuizou inquérito judicial para apuração de falta grave cometida pela empregada Suzana. Neste caso, a oitiva das testemunhas da empresa será de, no máximo,

Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC)

FCC · 2011

A empresa MAIS ajuizou inquérito judicial para apuração de falta grave cometida pela empregada Suzana. Neste caso, a oitiva das testemunhas da empresa será de, no máximo,

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Gabarito

D

Comentário do professor

Ao tratar de inquérito judicial destinado à apuração de falta grave, a regra prevista na legislação trabalhista admite que cada parte ouça mais testemunhas do que em procedimentos comuns.

Por força do art. 821 da CLT, quando o processo tem por objeto a apuração de falta grave, admite‑se a oitiva de até seis testemunhas por parte.

Assim, no caso apresentado, em que a empresa MAIS promove inquérito para apurar falta grave atribuída à empregada Suzana, a oitiva das testemunhas indicada pela empresa será, no máximo, de seis pessoas.

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