Fátima ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, a empresa K. Ela pretende levar na audiência de instrução três testemunhas: Marta, Mariana e Kátia. Considerand

Gabarito

D

Comentário do professor

Mariana está impedida de depor porque é sobrinha da autora, configuração de parentesco que o ordenamento processual considera incapacitante.

Nos termos do art. 447, §2º, I do CPC, são impedidos o cônjuge, o companheiro, os ascendentes e descendentes em qualquer grau e os colaterais até o terceiro grau, por consanguinidade ou afinidade. O sobrinho integra o rol dos colaterais até o terceiro grau, razão pela qual seu testemunho é objetivamente vedado.

Trata‑se de impedimento de fácil comprovação e destinado a preservar a imparcialidade da prova, cabendo ao juiz reconhecer e afastar a testemunha impedida, salvo hipóteses legais de exceção previstas na própria norma.