Questão FC879066
A respeito da prova testemunhal, considere: I. As testemunhas sofrerão desconto pelas faltas ao serviço ocasionadas pelo seu comparecimento para depor quando tiverem sido arroladas
Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC)
FCC · 2007
A respeito da prova testemunhal, considere:
I. As testemunhas sofrerão desconto pelas faltas ao serviço ocasionadas pelo seu comparecimento para depor quando tiverem sido arroladas para a audiência, mas forem dispensadas em razão de acordo.
II. O juiz providenciará para que o depoimento de uma testemunha não seja ouvido pelas demais que tenham de depor no processo.
III. Em regra, cada uma das partes poderá indicar até três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis.
IV. A testemunha que for parente em terceiro grau civil de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
Está correto o que se afirma APENAS em
- II e III.
- II, III e IV.
- II e IV.
- I, II e IV.
- I e III.
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Gabarito
B
Comentário do professor
II, III e IV estão corretas.
II. O juiz deve providenciar que cada testemunha seja ouvida separadamente para evitar contaminação de depoimentos e preservar a espontaneidade das declarações, garantindo maior fidelidade à prova oral (previsão legal aplicável na CLT).
III. Em regra, cada parte pode arrolar até 3 testemunhas; quando se tratar de inquérito o número pode ser elevado a 6. Trata‑se de limitação probatória destinada a racionalizar a instrução processual.
IV. Testemunha que seja parente até o terceiro grau de qualquer das partes não presta compromisso; seu depoimento tem natureza de simples informação, por implicar suspeição/impedimento e menor caráter de imparcialidade.
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