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Questão FC879067

Deve ser ouvida como informante, segundo a lei, a pessoa que for

Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC)

FCC · 2007

Deve ser ouvida como informante, segundo a lei, a pessoa que for

  1. parente até o terceiro grau civil, amiga íntima ou inimiga de qualquer das partes.
  2. ascendente, descendente ou colateral, até o segundo grau civil, de qualquer das partes, amiga íntima ou inimiga de qualquer das partes.
  3. ascendente, descendente ou colateral, até o segundo grau civil, de qualquer das partes, credor ou devedor de qualquer das partes, ou, ainda, amiga íntima, ou inimiga de qualquer das partes.
  4. amiga íntima ou inimiga de qualquer das partes.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa indica que deve ser ouvida como informante a pessoa que seja parente até o terceiro grau civil, amiga íntima ou inimiga de qualquer das partes. Essa previsão consta da legislação trabalhista e tem efeitos práticos no valor do depoimento.

Na prática, tal testemunha não presta compromisso (juramento) e seu depoimento valerá como simples informação, isto é, o juiz não confere a ele o mesmo peso probatório de uma testemunha ordinária e avaliará sua credibilidade à luz do possível interesse ou da proximidade afetiva.

Por isso, ouvir essa pessoa é facultativo e, quando admitido, serve para ajudar o juiz, sem substituir outras provas idôneas que comprovem os fatos controvertidos.

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