Questão FC879067
Deve ser ouvida como informante, segundo a lei, a pessoa que for
Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC)
FCC · 2007
Deve ser ouvida como informante, segundo a lei, a pessoa que for
- parente até o terceiro grau civil, amiga íntima ou inimiga de qualquer das partes.
- ascendente, descendente ou colateral, até o segundo grau civil, de qualquer das partes, amiga íntima ou inimiga de qualquer das partes.
- ascendente, descendente ou colateral, até o segundo grau civil, de qualquer das partes, credor ou devedor de qualquer das partes, ou, ainda, amiga íntima, ou inimiga de qualquer das partes.
- amiga íntima ou inimiga de qualquer das partes.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa indica que deve ser ouvida como informante a pessoa que seja parente até o terceiro grau civil, amiga íntima ou inimiga de qualquer das partes. Essa previsão consta da legislação trabalhista e tem efeitos práticos no valor do depoimento.
Na prática, tal testemunha não presta compromisso (juramento) e seu depoimento valerá como simples informação, isto é, o juiz não confere a ele o mesmo peso probatório de uma testemunha ordinária e avaliará sua credibilidade à luz do possível interesse ou da proximidade afetiva.
Por isso, ouvir essa pessoa é facultativo e, quando admitido, serve para ajudar o juiz, sem substituir outras provas idôneas que comprovem os fatos controvertidos.
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