Vale como simples informação o depoimento da testemunha que

Gabarito

B

Comentário do professor

Inimigo de qualquer das partes tem, por força do art. 829 da CLT, o depoimento como simples informação. Isso significa que tal testemunha não prestará compromisso, ou seja, seu depoimento não é colhido sob juramento.

Na prática, o juiz ouvirá o relato e lhe atribuirá o peso probatório que entender cabível, ponderando a parcialidade presumida do depoente. A qualificação como simples informante não veda o depoimento, apenas reduz sua força probatória.

Portanto, reconhecer a condição de inimigo implica exigir do magistrado maior crítica quanto à credibilidade, e considerar outros elementos probatórios para formar convicção.