Na hipótese em que o empregador alegar abandono de emprego, cabe ao

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Na hipótese de abandono de emprego, cabe ao empregador demonstrar que efetivamente ocorreu o abandono.

Isso decorre do princípio do ônus da prova, previsto no art. 818 da CLT: quem afirma um fato extintivo do vínculo deve prová‑lo. Assim, ao alegar abandono, o empregador precisa trazer provas aptas a comprovar os elementos do instituto.

Os elementos relevantes são o elemento objetivo, normalmente a ausência prolongada do trabalhador (comumente verificada a partir de 30 dias consecutivos em situações típicas), e o elemento subjetivo, ou seja, a intenção de desamparar o contrato.

Provas usuais incluem comunicações enviadas ao empregado (carta registrada), registros de ponto, atestados de localização, avisos publicados e tentativas de contato. Sem prova suficiente, a alegação de abandono não se sustenta.