Excluídas as demandas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, nos processos trabalhistas cada uma das partes poderá arrolar pessoas para que sejam ouvidas como testemunhas, no número

Gabarito

B

Comentário do professor

A resposta correta é três. Fora das demandas submetidas ao procedimento sumaríssimo, cada parte pode arrolar até três testemunhas para serem ouvidas.

Essa limitação encontra-se prevista na CLT: Art. 821, que estabelece o teto de 3 testemunhas por parte no processo trabalhista.

O dispositivo visa equilibrar a instrução probatória e conferir celeridade ao rito ordinário/sumário aplicável quando o sumaríssimo é excluído.

Importante observar que existe exceção procedimental: em caso de inquérito para apuração de falta grave o número pode ser elevado para seis testemunhas.