Um reclamante ajuíza ação trabalhista, alegando ter sido imotivadamente despedido e postulando o pagamento das verbas rescisórias. Em defesa, a reclamada afirma que a despedida foi

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa (B) significa que a alegação de justa causa é um fato impeditivo do direito do autor. Isso quer dizer que o trabalhador pode ter demonstrado a existência do vínculo e do direito às verbas rescisórias, mas a ocorrência de justa causa torna ineficaz o exercício desse direito.

Na prática, o efeito é impedir o pagamento das verbas que dependem de dispensa imotivada. Não se trata de negar que o direito existiu, mas de apresentar um óbice jurídico ao seu recebimento.

Quanto à prova, incumbe ao réu demonstrar o fato impeditivo, valendo-se de documentos, provas testemunhais e demais meios idôneos. Se a justa causa for comprovada com suficiência, o pedido do autor será derrotado na parte afetada por esse impedimento.