A sentença ultra petita é

Gabarito

B

Comentário do professor

Ultra petita ocorre quando o juiz concede mais do que foi pedido pelas partes, ultrapassando os limites da demanda. Esse vício tem natureza parcial porque atinge apenas a parcela que extrapola o pedido.

Por isso a sentença é parcialmente nula: anula-se o excesso concedido, preservando-se o que estiver dentro do pedido formulado pelas partes. Exemplo prático: se se pediu R$ 10.000 e o juiz condena em R$ 20.000, apenas os R$ 10.000 excedentes são impugnáveis.

Na prática processual, o vício é corrigido por recursos cabíveis perante a instância superior e, após o trânsito em julgado, pode ensejar ação rescisória quando preenchidos os requisitos legais.