Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos endereços fornecidos, foi citada

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque parte de premissa falsa: embora Ana tenha sido citada por edital, seu advogado apresentou defesa, portanto não ocorreu a hipótese legal que autoriza a suspensão automática.

O dispositivo aplicável condiciona a suspensão do processo e do curso da prescrição à situação em que o acusado não comparecer, nem constituir advogado. Como houve constituição de defensor, tal suspensão não se opera.

Além disso, a produção antecipada de provas é uma medida de caráter facultativo, indicada pelo juiz quando cabível, e vinculada às circunstâncias previstas em lei, não um dever automático decorrente da citação por edital.

Em síntese, ausente a hipótese de suspensão prevista na norma, não há obrigação de suspender o processo nem de determinar, automaticamente, produção antecipada de provas até a localização de Ana.