Questão FC879127
Se, na liquidação, as partes não chegam a um acordo referente ao valor da condenação e é determinada a perícia para que se apure, à vista dos elementos contidos nos autos, o valor
Liquidação de Sentença Trabalhista (art. 879 da CLT; arts. 509 a 512 do NCPC)
FCC · 2004
Se, na liquidação, as partes não chegam a um acordo referente ao valor da condenação e é determinada a perícia para que se apure, à vista dos elementos contidos nos autos, o valor exato das parcelas deferidas, a liquidação estará sendo procedida por
- artigos.
- cálculos.
- arbitramento.
- acordo.
- transação.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Liquidação por cálculos ocorre quando a determinação do valor depende apenas de operações aritméticas aplicadas aos elementos constantes nos autos.
Nesse caso o juiz determina perícia ou elaboração de planilha para que, a partir de documentos como folhas de pagamento, recibos e tabelas, se apure o montante exato das parcelas deferidas.
O trabalho do perito limita‑se a aplicar fórmulas e critérios de apuração e atualização, por exemplo \(V = \sum parcelas + juros - descontos\), identificando períodos, bases de cálculo e incidências. É procedimento técnico, voltado à fixação numérica do quantum já reconhecido na sentença.
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