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Questão FC879127

Se, na liquidação, as partes não chegam a um acordo referente ao valor da condenação e é determinada a perícia para que se apure, à vista dos elementos contidos nos autos, o valor

Liquidação de Sentença Trabalhista (art. 879 da CLT; arts. 509 a 512 do NCPC)

FCC · 2004

Se, na liquidação, as partes não chegam a um acordo referente ao valor da condenação e é determinada a perícia para que se apure, à vista dos elementos contidos nos autos, o valor exato das parcelas deferidas, a liquidação estará sendo procedida por

  1. artigos.
  2. cálculos.
  3. arbitramento.
  4. acordo.
  5. transação.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Liquidação por cálculos ocorre quando a determinação do valor depende apenas de operações aritméticas aplicadas aos elementos constantes nos autos.

Nesse caso o juiz determina perícia ou elaboração de planilha para que, a partir de documentos como folhas de pagamento, recibos e tabelas, se apure o montante exato das parcelas deferidas.

O trabalho do perito limita‑se a aplicar fórmulas e critérios de apuração e atualização, por exemplo \(V = \sum parcelas + juros - descontos\), identificando períodos, bases de cálculo e incidências. É procedimento técnico, voltado à fixação numérica do quantum já reconhecido na sentença.

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