Proferida sentença que não determina com exatidão o valor da condenação, mas havendo elementos suficientes nos autos para proceder à liquidação, o reclamante necessitou do auxílio

Gabarito

B

Comentário do professor

Trata-se de liquidação por cálculos porque a sentença não trouxe o valor exato, mas os elementos constantes nos autos permitem a apuração por operações aritméticas simples. Ou seja, basta efetuar somas, multiplicações e aplicar índices para chegar ao montante devido.

Na prática, o reclamante precisou do auxílio de um contador apenas para fazer essas contas, o que confirma a natureza aritmética da liquidação.

O fundamento processual está no Art. 509, §2 do NCPC, que autoriza o credor a promover o cumprimento da sentença quando a apuração depender apenas de cálculo aritmético.

É medida mais célere e técnica, compatível com programas de atualização financeira disponibilizados pelos órgãos judiciais, e não afronta a coisa julgada caso o juiz opte por esse procedimento quando possível.