Detém a competência para a execução de título executivo extrajudicial:

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a execução de um título executivo extrajudicial deve ser processada pelo mesmo juiz que, em regra, teria a competência para conhecer da demanda de conhecimento sobre a matéria contida no título.

Essa solução busca coerência jurisdicional e segurança processual: o juiz natural da causa é o mais apto a apreciar questões de mérito conexas e matérias incidentais que possam surgir na execução.

Na prática, identifica-se a competência conforme o objeto do título e as regras de competência material e territorial aplicáveis. Quando o título versa, por exemplo, sobre relação de trabalho, a execução seguirá a competência dos juízos trabalhistas constitucionais.

Esse comando está previsto na legislação específica, que vincula a execução ao juiz que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria do título.