Questão FC879170
Nos processos trabalhistas, iniciada a execução, a citação será feita por
Execução Trabalhista
FCC · 2005
Nos processos trabalhistas, iniciada a execução, a citação será feita por
- via postal normal.
- SEDEX.
- telegrama urgente.
- e-mail.
- oficial de justiça.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Regra: Iniciada a execução na Justiça do Trabalho, a citação será feita por oficial de justiça, conforme Art. 880, §2º da CLT.
Motivo processual: A fase de execução exige diligências práticas e imediatas, como localização do executado, entrega pessoal dos atos e medidas de constrição (penhora, arrecadação). Essas providências demandam a atuação presencial do agente.
O oficial de justiça tem competência para cumprir mandados, lavrar autos e realizar atos que exigem eficácia imediata, conferindo segurança e prova documental ao ato de citação.
Assim, a citação por oficial de justiça assegura a efetividade e regularidade da execução.
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