A Metha Medicamentos S/A, é uma empresa privada e foi condenada em ação trabalhista, com trânsito em julgado. Estando garantida a execução ou penhorados bens do devedor, terá a exe

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Quando a execução trabalhista está garantida ou há bens penhorados, o executado tem o prazo de 5 dias para apresentar embargos. Essa regra objetiva acelerar a fase executória e prevenir alegações protelatórias.

Art. 884 da CLT disciplina esse prazo, e cabe ao exequente igual período para apresentar impugnação aos embargos, garantindo o contraditório em tempo reduzido.

A matéria de defesa nos embargos é, em regra, restrita às alegações de cumprimento da decisão, cumprimento do acordo, quitação da dívida e prescrição. No entanto, admite‑se a produção de prova testemunhal.

Se houver arrolamento de testemunhas, o juiz poderá designar audiência para ouvi‑las, a qual deverá ser realizada em prazo curto, mantendo a celeridade do procedimento executivo.