Questão FC879309
De acordo com as disposições legais aplicáveis, no processo do trabalho o devedor, seguindo a ordem preferencial, deve nomear para penhora dinheiro em espécie ou em depósito ou apl
Execução Trabalhista
FCC · 2025
De acordo com as disposições legais aplicáveis, no processo do trabalho o devedor, seguindo a ordem preferencial, deve nomear para penhora dinheiro em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira,
- Títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado, títulos e valores mobiliários com cotação em mercado, veículos de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios e aeronaves.
- bens imóveis, bens móveis em geral, títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado, semoventes, títulos e valores mobiliários com cotação em mercado, veículos de via terrestre, navios e aeronaves.
- Títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, títulos e valores mobiliários com cotação em mercado, veículos de via terrestre, navios e aeronaves.
- títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado, títulos e valores mobiliários com cotação em mercado, veículos de via terrestre, navios e aeronaves, bens imóveis e bens móveis em geral.
- veículos de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios e aeronaves, títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado, títulos e valores mobiliários com cotação em mercado.
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Gabarito
A
Comentário do professor
No processo do trabalho aplica‑se, de forma subsidiária, o art. 835 do CPC por força dos arts. 769 e 889 da CLT, o que institui a ordem preferencial de penhora.
Após a nomeação de dinheiro em espécie ou em depósito/aplicação, a sequência legal continua com:
títulos da dívida pública da União, Estados e DF com cotação em mercado;
títulos e valores mobiliários com cotação em mercado;
veículos de via terrestre;
bens imóveis;
bens móveis em geral;
semoventes;
navios e aeronaves.
Essa ordem prioriza ativos de maior liquidez e facilidade de conversão em pagamento, garantindo eficiência na satisfação do crédito trabalhista.
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