Questão FC879381
Gabriela ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa “S” dando à causa o valor de R$ 27.800,00. Gabriela convidou Bruna, Soraya e Janine para prestarem d
Procedimentos Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho (852 A a 852 I CLT; Lei nº 5.584/1970)
FCC · 2015
Gabriela ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa “S” dando à causa o valor de R$ 27.800,00. Gabriela convidou Bruna, Soraya e Janine para prestarem depoimento testemunhal. Neste caso,
- as três testemunhas poderão prestar depoimento testemunhal, sendo que comparecerão à audiência de instrução e julgamento mediante prévia intimação pessoal.
- as três testemunhas poderão prestar depoimento testemunhal, sendo que comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
- Gabriela terá que escolher duas das três testemunhas, que comparecerão à audiência de instrução e julgamento mediante prévia intimação pessoal.
- Gabriela terá que escolher duas das três testemunhas, que comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
- o magistrado escolherá apenas duas das três testemunhas de Gabriela, desde que todas estejam presentes na audiência de instrução e julgamento.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Gabriela ajuizou reclamação com valor de R$ 27.800,00, inferior ao critério de quarenta salários-mínimos, por isso a ação tramita pelo procedimento sumaríssimo.
No procedimento sumaríssimo a cada parte são permitidas, no máximo, duas testemunhas. Como a reclamante arrolou três pessoas, ela deverá escolher apenas duas delas para a audiência de instrução e julgamento.
As testemunhas escolhidas comparecerão independentemente de intimação, ou seja, a obrigação de trazê-las cabe à parte. Art. 852-F, §§ 2º e 3º prevê que só será determinada intimação se a testemunha, comprovadamente convidada, deixar de comparecer, podendo o juiz adotar medidas coercitivas.
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