Questão FC879384
Em relação ao procedimento sumaríssimo:
Procedimentos Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho (852 A a 852 I CLT; Lei nº 5.584/1970)
FCC · 2015
Em relação ao procedimento sumaríssimo:
- As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
- As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
- As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento mediante intimação.
- Sobre os documentos apresentados por uma das partes, manifestar-se-á, no prazo de 5 dias, a parte contrária.
- A testemunha que não comparecer à audiência será intimada, determinando o Juiz sua imediata condução coercitiva.
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Gabarito
A
Comentário do professor
No procedimento sumaríssimo, as partes podem arrolar, no máximo, duas testemunhas cada e essas deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Isso decorre da racionalidade do rito sumaríssimo, que concentra a produção probatória em audiência única e busca celeridade e economia processual.
Na prática, cabe às partes providenciar a presença das testemunhas, pois todas as provas são produzidas em juízo. A intimação de testemunha só será decretada se houver prova de que ela foi previamente convidada e deixou de comparecer; nesse caso, o juiz pode determinar sua condução coercitiva para garantia da prova. (Art. 852-F, §§ 2º e 3º, CLT)
Estratégia processual: organize e confirme a vinda das testemunhas antes da audiência, leve documentos e relatos essenciais para que a prova seja efetivamente produzida naquele ato.
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