Questão FC879435
Em relação às testemunhas, cada parte poderá ouvir, no procedimento ordinário e no sumaríssimo,
Procedimentos Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho (852 A a 852 I CLT; Lei nº 5.584/1970)
FCC · 2006
Em relação às testemunhas, cada parte poderá ouvir, no procedimento ordinário e no sumaríssimo,
- 6 (seis) e 3 (três) testemunhas, respectivamente.
- 3 (três) e 6 (seis) testemunhas, respectivamente.
- 3 (três) em ambos os procedimentos.
- 2 (duas) em ambos os procedimentos.
- 3 (três) e 2 (duas) testemunhas, respectivamente.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Procedimento ordinário: cada parte pode arrolar até 3 (três) testemunhas, conforme o disposto no art. 821 da CLT. A regra limita a produção de prova testemunhal para evitar dilação probatória excessiva.
Procedimento sumaríssimo: o número máximo é de 2 (duas) testemunhas por parte. Isso decorre do §2º do art. 852‑H da CLT, que prevê a concentração da instrução em audiência e determina que as testemunhas, até esse limite, compareçam independentemente de intimação.
Portanto, a alternativa correta indica corretamente os tetos quanto às testemunhas: 3 no ordinário e 2 no sumaríssimo.
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