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Questão FC879590

O prazo destinado à parte para, respectivamente, apresentar agravo de instrumento, recurso ordinário e embargos declaratórios é de

Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC)

FCC · 2013

O prazo destinado à parte para, respectivamente, apresentar agravo de instrumento, recurso ordinário e embargos declaratórios é de

  1. 10 dias; 8 dias; 5 dias.
  2. 10 dias; 8 dias; 48 horas.
  3. 8 dias; 8 dias; 8 dias.
  4. 8 dias; 8 dias; 5 dias.
  5. 8 dias; 8 dias; 48 horas.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica os prazos: 8 dias; 8 dias; 5 dias.

Na Justiça do Trabalho, o prazo para interpor agravo de instrumento e recurso ordinário é de 8 dias, contados da intimação do ato decisório que se quer impugnar.

Os embargos de declaração possuem prazo próprio e mais curto: 5 dias, também contados da intimação da sentença ou do acórdão. Sua finalidade é esclarecer omissão, obscuridade, contradição ou corrigir erro material.

Não se mencionam outras alternativas aqui; atente-se sempre à correta contagem do prazo e ao momento da intimação para evitar perda do direito recursal.

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