Questão FC879590
O prazo destinado à parte para, respectivamente, apresentar agravo de instrumento, recurso ordinário e embargos declaratórios é de
Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC)
FCC · 2013
O prazo destinado à parte para, respectivamente, apresentar agravo de instrumento, recurso ordinário e embargos declaratórios é de
- 10 dias; 8 dias; 5 dias.
- 10 dias; 8 dias; 48 horas.
- 8 dias; 8 dias; 8 dias.
- 8 dias; 8 dias; 5 dias.
- 8 dias; 8 dias; 48 horas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta indica os prazos: 8 dias; 8 dias; 5 dias.
Na Justiça do Trabalho, o prazo para interpor agravo de instrumento e recurso ordinário é de 8 dias, contados da intimação do ato decisório que se quer impugnar.
Os embargos de declaração possuem prazo próprio e mais curto: 5 dias, também contados da intimação da sentença ou do acórdão. Sua finalidade é esclarecer omissão, obscuridade, contradição ou corrigir erro material.
Não se mencionam outras alternativas aqui; atente-se sempre à correta contagem do prazo e ao momento da intimação para evitar perda do direito recursal.
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