Questão FC879596
Gabriela é advogada de Bruna na reclamação trabalhista que esta ajuizou em face da empresa “ZZZ Ltda”. No dia 18 de Novembro de 2013, uma segunda-feira, Gabriela saiu intimada da s
Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC)
FCC · 2013
Gabriela é advogada de Bruna na reclamação trabalhista que esta ajuizou em face da empresa “ZZZ Ltda”. No dia 18 de Novembro de 2013, uma segunda-feira, Gabriela saiu intimada da sentença de improcedência da ação proferida em audiência. Gabriela pretende opor Embargos de Declaração, neste caso, o prazo para a referida oposição encerra-se no dia
- 25 de Novembro de 2013.
- 22 de Novembro de 2013.
- 27 de Novembro de 2013.
- 26 de Novembro de 2013.
- 29 de Novembro de 2013.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Gabriela foi intimada em audiência no dia 18/11/2013, portanto a contagem do prazo começa a partir do dia seguinte, observado que, na Justiça do Trabalho, os prazos são contados em dias úteis.
Os embargos de declaração têm prazo de 5 dias (art. 897-A da CLT). Aplica‑se a regra de contagem: exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento.
Assim, exclui‑se 18/11 e contam‑se os dias úteis: 19/11 (1º), 20/11 (2º), 21/11 (3º), 22/11 (4º). Como 23 e 24/11 caem em fim de semana e não são úteis, o quinto dia útil é 25/11/2013.
Logo, o prazo encerra‑se em 25 de Novembro de 2013.
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