Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos endereços fornecidos, foi citada

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Errado. O simples fato de um jurado ter sido colega de faculdade de Ana não configura, por si só, impedimento legal nem determina nulidade do julgamento.

Os jurados estão sujeitos às mesmas causas de impedimento e suspeição dos juízes, nos termos do art. 448, §2º do CPP, e as hipóteses específicas estão nos arts. 448 e 449, que tratam, em regra, de vínculos familiares, participação anterior no processo ou prévia manifestação de condenação/absolvição.

Relação de faculdade pode ensejar suspeição se houver prova de parcialidade ou predisposição do jurado, quando caberá arguição e apuração, não a nulidade automática; a nulidade só se impõe se o impedimento for configurado e relevante para o julgamento.