No processo do trabalho, o recurso ordinário

Gabarito

D

Comentário do professor

Recurso ordinário no processo do trabalho tem, em regra, efeito devolutivo, não interrompendo a eficácia da decisão recorrida. Isso significa que a impugnação leva a matéria para reexame pelo Tribunal Regional do Trabalho, mas não suspende automaticamente a execução ou o cumprimento da sentença.

Na prática, o credor pode dar seguimento aos atos executórios enquanto o recurso está pendente. A ausência de efeito suspensivo automático visa evitar a paralisação indiscriminada de ordens judiciais e preservar eficácia das decisões.

Excepcionalmente, o tribunal ou o relator pode conceder efeito suspensivo ao recurso mediante justificativa adequada, quando demonstrados risco de dano grave e plausibilidade do direito, mas isso depende de decisão fundamentada.