Verificado pelo juiz, no julgamento de Embargos Declaratórios, que a decisão embargada contém omissão, deverá ele

Gabarito

A

Comentário do professor

Os embargos de declaração destinam-se a apontar obscuridade, contradição ou omissão no julgado. Quando, ao serem analisados, fica comprovado que a omissão influi no conteúdo decisório, o juiz deve proferir decisão com efeito modificativo.

Esse efeito significa que o julgador não apenas esclarece o ponto faltante, mas altera a parte do decisum necessária para suprir a lacuna, de modo a refletir corretamente as razões e o resultado do julgamento.

Tal providência exige fundamentação clara: o magistrado deve explicitar o ponto omitido, o motivo da alteração e os limites da modificação, mantendo a atuação restrita ao que for indispensável para sanar a omissão.

Assim, a decisão declaratória poderá corrigir o julgado, promovendo a adequação do resultado à matéria efetivamente debatida.