Na ação que vise, como provimento final, a reintegração do trabalhador estável, a reintegração concedida por liminar tem natureza de

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A liminar que reintegra o trabalhador estável tem natureza de antecipação dos efeitos da tutela.

Isso significa que o juiz antecipa, de forma provisória, os efeitos que se espera da sentença final, determinando o retorno imediato ao emprego para assegurar a efetividade do direito discutido.

Por isso a medida é de natureza satisfativa: busca realizar provisoriamente o conteúdo do provimento final, e não apenas preservar a situação até o julgamento.

Para a concessão exige-se a demonstração do fumus boni iuris e do periculum in mora, ou seja, verossimilhança do direito alegado e risco de dano grave ou de difícil reparação caso a medida não seja adotada.

Assim, a liminar operacionaliza de imediato a proteção material que se pretende obter ao final do processo.