Suspende o andamento do processo a argüição de exceção de

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica que a arguição de suspeição ou de incompetência suspende o andamento do processo porque ambas colocam em risco a regular solução da lide se decididas depois do mérito.

A incompetência diz respeito à falta de poder do juízo para apreciar a causa, de modo que, enquanto não definida, o processo não pode prosseguir validamente naquele órgão.

A suspeição afeta a imparcialidade do magistrado; é necessário esclarecer a questão para garantir o devido processo e a imparcialidade antes de continuar com a instrução.

O fundamento está no art. 799 da CLT, que delimita essas exceções como as únicas capazes de provocar suspensão. Decisões sobre elas, em regra, não admitem recurso imediato, salvo quando terminativas do feito, podendo ser alegadas novamente no recurso final.