A suspeição do juiz ocorre em relação à pessoa

Gabarito

B

Comentário do professor

Suspeição do juiz incide exclusivamente em relação à pessoa dos litigantes. Isso significa que a regra trata do vínculo pessoal entre o magistrado e as partes que possa comprometer sua imparcialidade no julgamento.

São exemplos caracterizadores: inimizade pessoal, amizade íntima, parentesco (até o terceiro grau civil) e interesse particular na causa. Nessas hipóteses, tem-se uma razão objetiva para duvidar da neutralidade do juiz.

Quanto às consequências, o juiz deve declarar-se suspeito ou poderá ser recusado pela parte. Se a parte aceitou anteriormente o juiz ou deixou de alegar a suspeição quando conhecia o motivo, perde a faculdade de suscitar a exceção, salvo aparecimento de novo fato que justifique a alegação.