Questão FC88082
No que se refere à cadeia de custódia, julgue o item a seguir. O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais
O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio, devendo o agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial ficar responsável por sua preservação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque reproduz literalmente o comando legal do art. 158‑A, §§ 1º e 2º do Código de Processo Penal.
Segundo a norma, a cadeia de custódia inicia-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais em que se detecte vestígio.
Além disso, o dispositivo atribui ao agente público que reconhecer um elemento como passível de prova pericial a responsabilidade por sua preservação.
Na prática isso visa garantir a integridade, a rastreabilidade e a documentação do vestígio, evitando contaminação ou perda, por meio de identificação, acondicionamento, lacração, transporte e registro de custódia.
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