Em relação ao sistema processual penal brasileiro, julgue o item subsecutivo. O afastamento do juiz da iniciativa probatória assegura a sua imparcialidade e fortalece a estrutura d

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O item foi julgado CERTO porque a vedação à iniciativa probatória pelo juiz materializa o princípio acusatório, segundo o qual quem acusa conduz a produção de provas e o julgador permanece neutro.

Ao afastar-se da atividade investigativa, o juiz preserva sua imparcialidade, evitando participar da formação do convencimento por meio de atos próprios, o que poderia enviesar a apreciação das provas.

Além disso, essa separação fortalece a estrutura dialética do processo penal, pois garante a igualdade de armas entre acusação e defesa, deixando que o debate contraditório sobre as provas seja protagonizado pelas partes.

Ressalva: há poderes residuais para medidas urgentes de preservação de prova, sem, contudo, substituir a iniciativa probatória das partes.