Joacir foi preso em flagrante pela prática de determinado crime. A pena prevista para tal crime é um a quatro anos de reclusão. Ele negou a autoria do crime e acusou a vítima de te

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque, uma vez instaurado o inquérito policial, a autoridade policial não poderá mandar arquivar os autos, nos termos do art. 17 do CPP.

Se ficar comprovado que a vítima forjou o flagrante, a autoridade pode concluir pela atipicidade ou pela ausência de prova da autoria e deverá elaborar relatório e juntar provas, mas não tem poder para extinguir o inquérito por conta própria.

O encaminhamento cabível é ao Ministério Público, que avaliará o material e decidirá sobre o arquivamento, oferecimento de denúncia ou outras medidas.

Além disso, se houver indícios de crime praticado pela vítima (ex. denunciação caluniosa), deverá ser apurada a conduta em procedimento adequado.