Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir. Para a instauração de inquérito policial, bastam indícios suficientes da existência do

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação está CERTO porque, para a abertura do inquérito policial, o que se exige são apenas indícios suficientes da existência do crime, ou seja, sinais iniciais que justifiquem a investigação.

O inquérito é procedimento administrativo destinado a buscar elementos probatórios; portanto, a fase inicial admite a ausência de prova robusta da materialidade ou da autoria. Cabe à polícia colher vestígios, perícias e depoimentos que comprovem a conduta.

Vale distinguir que o indiciamento e a eventual oferta de denúncia pelo Ministério Público exigem arcabouço probatório mais consistente, incluindo indícios mais fortes sobre a prova da materialidade e a prova da autoria, circunstância diversa da mera instauração do inquérito.