Quanto aos princípios, meios e conceitos da investigação criminal, julgue o item a seguir. Sempre que possível, o ofendido será ouvido nos autos do inquérito policial em termo de d

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTO porque o Código de Processo Penal prevê que a autoridade policial deverá ouvir o ofendido (art. 6º, IV) e que, sempre que possível, o ofendido será qualificado e perguntado sobre as circunstâncias, com suas declarações tomadas em termo de declaração (art. 201 CPP).

O ofendido não se confunde com a testemunha, logo não presta compromisso de dizer a verdade, não estando sujeito ao crime de falso testemunho.

Isso não impede que suas declarações integrem o inquérito e que, se ficar provado que imputou crime sabendo ser falso, possa responder por outros crimes, como denunciação caluniosa.