Antônio, depois de presenciar um homicídio que ocorreu próximo de sua residência, foi à delegacia de polícia mais próxima e comunicou o crime à autoridade policial, por escrito. A

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada certa porque o Código de Processo Penal prevê que qualquer pessoa pode comunicar a ocorrência de infração penal, verbalmente ou por escrito, à autoridade policial, cabendo a esta, verificada a procedência das informações, mandar instaurar o inquérito policial.

Essa verificação é uma diligência preliminar e sumária, destinada a confirmar a plausibilidade da notícia e evitar instauração por informações manifestamente infundadas, não substituindo a investigação completa, que se dará no curso do inquérito.

Como o inquérito é procedimento oficioso, inquisitório e preparatório, a apuração inicial pela autoridade é exigida para dar regularidade ao ato de instauração.