Antônio, depois de presenciar um homicídio que ocorreu próximo de sua residência, foi à delegacia de polícia mais próxima e comunicou o crime à autoridade policial, por escrito. A

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada certa porque o inquérito policial é, de fato, o instrumento formal pelo qual a autoridade policial reúne elementos sobre a prática de um crime.

Presidido pela autoridade policial, tem natureza inquisitória e preparatória, ou seja, não decide sobre culpa, mas busca elementos de prova e indícios de autoria e materialidade.

É uma peça meramente informativa destinada a subsidiar a atuação do Ministério Público, titular da ação penal, que avaliará o oferecimento da denúncia.

No caso, a comunicação escrita de Antônio é meio legítimo para instaurar diligências, como oitivas, perícias e busca por provas, visando esclarecer quem praticou o delito e se ele ocorreu.