Acerca das características da jurisdição, julgue o seguinte item. A característica de inércia da jurisdição indica que o seu exercício somente ocorre mediante provocação.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque o princípio da inércia da jurisdição significa que o juiz não age por iniciativa própria, ele só exerce sua função quando há provocação das partes, por meio de petição inicial, recurso ou outro meio processual.

Esse caráter reativo garante a imparcialidade e respeita a divisão de papéis no processo: as partes formam o conflito, apresentam pedidos e provas, e o órgão jurisdicional decide sobre o que foi trazido a juízo.

Existem exceções práticas, quando a lei autoriza atuação de ofício, como medidas urgentes ou proteção de interesses públicos, mas a regra geral é a atuação mediante provocação.