Hugo é investigado pela prática de lesão corporal seguida de morte contra Márcia, crime esse cometido em Manaus. A autoridade policial realizou interceptação telefônica e tomou con

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmativa foi julgada ERRADO porque o Tribunal do Júri compete para julgar apenas os crimes dolosos contra a vida e os conexos com eles.

O tipo lesão corporal seguida de morte prevista no art. 129, §3º do Código Penal é modalidade preterdolosa: há dolo na lesão anterior, mas a morte ocorre de forma culposa, quando o agente não quis o resultado nem o assumiu.

Assim, sendo a morte culposa, não se trata de crime doloso contra a vida, e a competência é do juiz singular da comarca de Manaus, não do Júri.

A interceptação telefônica e a confissão ao irmão não alteram a tipicidade material do crime, apenas as provas. Portanto a afirmação é incorreta.