Acerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente. As provas não plenas têm a qualidade de indícios e se prestam à decretação de medidas cautelares, mas por si sós não s

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Prova não-plena refere-se àquela evidência apenas indiciária, ou seja, aponta circunstâncias compatíveis com a ocorrência do fato, sem estabelecer certeza.

Tais indícios são suficientes para justificar medidas cautelares, como prisão temporária, preventiva ou busca e apreensão, porque visam resguardar a investigação e a aplicação da lei, diante de elementos que autorizam a necessidade da medida.

No entanto, uma sentença condenatória exige convicção judicial fundada, prova robusta que supere a dúvida razoável, isto é, a chamada prova plena. Provas apenas indiciárias, isoladamente, não atingem esse grau de certeza, por isso a afirmação foi julgada certa.