Com base nas disposições do Código de Processo Penal (CPP) acerca de provas, julgue o seguinte item. Durante a instrução processual, é admissível que o juiz, de ofício, determine a

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é correta porque o Código de Processo Penal autoriza expressamente o juiz a agir de ofício quanto à produção de provas. Segundo o CPP, art. 156, incisos I e II, cabe ao magistrado ordenar a produção antecipada de provas quando urgentes e relevantes, e, no curso da instrução ou antes de proferir sentença, determinar diligências destinadas a dirimir dúvidas sobre ponto relevante.

Embora o ônus da prova recaia sobre quem alega, essa prerrogativa objetiva a busca da verdade material e a adequada formação da convicção judicial. As diligências devem observar os princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade, sem violar direitos fundamentais das partes.