Com relação a provas, julgue o próximo item. O depoimento de policial em juízo é dotado de fé pública, exceção de prova tarifada dentro do sistema adotado no processo penal brasile

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde conceitos distintos: o sistema de prova no processo penal brasileiro não adota a prova tarifada, em que cada prova teria um valor fixo e imutável.

O regime vigente é o do livre convencimento motivado, o juiz forma sua convicção a partir da valoração conjunta e fundamentada das provas, não ficando vinculado a hierarquias preestabelecidas.

O depoimento de policial possui, em razão do cargo, a chamada fé pública, o que gera uma presunção relativa de veracidade, isto é, é suscetível de prova em contrário. Não lhe cabe, portanto, status de prova privilegiada que afaste a avaliação racional do julgador.

Logo, a afirmação é incorreta.