Questão FC88326
No que se refere à coleta de vestígios, segundo os princípios e os procedimentos estabelecidos para garantir a autenticidade e a história cronológica da prova, julgue o seguinte it
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
No que se refere à coleta de vestígios, segundo os princípios e os procedimentos estabelecidos para garantir a autenticidade e a história cronológica da prova, julgue o seguinte item.
A cadeia de custódia inicia-se após a etapa de preservação do local do crime, com a efetiva coleta dos vestígios relacionados ao delito.
- Errado
- Certo
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação está errada porque afirma que a cadeia de custódia começa apenas após a preservação do local, com a coleta dos vestígios.
Na realidade, conforme o art. 158‑A, §1º do CPP, o início da cadeia de custódia ocorre com a preservação do local de crime ou já no momento em que procedimentos policiais ou periciais detectam um vestígio.
Isso significa que a sequência contábil e documental de responsabilidades acompanha o vestígio desde a preservação, abrangendo coleta, acondicionamento, lacração, transporte, guarda e análise.
Se a cadeia não começa na preservação, aumenta o risco de contaminação, perda de rastreabilidade e fragilização da prova em juízo, por isso o item foi julgado ERRADO.
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