Questão FC88333
Considere-se que uma equipe policial tenha comparecido a uma ocorrência de furto de residência por meio do rompimento de uma das portas com um pé de cabra, que foi abandonado no lo
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Levando-se em conta a situação hipotética em análise, com base nas disposições referentes ao exame de corpo de delito e às outras perícias previstas no Código de Processo Penal, julgue o item seguinte.
É indispensável o exame pericial para verificar a natureza e a eficiência do instrumento utilizado para o rompimento da porta da residência.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação de que é indispensável o exame pericial para verificar a natureza e a eficiência do instrumento utilizado no crime de furto, neste caso, o pé de cabra, está absolutamente correta. Isso se sustenta no artigo 158 do Código de Processo Penal, que determina que quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito. Esses vestígios são fundamentais para a elucidação dos fatos, pois a perícia pode comprovar não apenas o tipo de instrumento utilizado, mas também sua adequação para a prática delituosa.
A análise pericial desse objeto é crucial, pois permite entender a técnica empregada pelo autor do crime e pode fornecer indícios valiosos sobre sua maneira de agir. Além disso, o exame pode revelar a existência de vestígios adicionais, como impressões digitais ou traços de sangue, que corroborariam a narrativa dos eventos. Portanto, a exigência do exame pericial nesse contexto é essencial para garantir a continuidade da investigação e para a busca da verdade material no processo penal.
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