Em face das inovações legislativas relativas à cadeia de custódia da prova no Código Processual Penal brasileiro, julgue o item a seguir. A cadeia de custódia diz respeito somente

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque limita indevidamente o alcance da cadeia de custódia.

O Código de Processo Penal define cadeia de custódia como o conjunto de todos os procedimentos destinados a manter e documentar a história cronológica do vestígio desde seu reconhecimento até o descarte. Isso inclui a identificação, coleta, acondicionamento, transporte, armazenamento, análise pericial e devolução ou descarte.

Portanto, a cadeia de custódia não se restringe aos vestígios colhidos no local do crime, ela também abrange os vestígios relacionados aos exames periciais extrínsecos e intrínsecos, garantindo a integridade e a rastreabilidade da prova.