Em relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte. A quebra na cadeia de custódia da prova resulta, necessariamente, em nulidade absoluta, tornando inadmissível a pro

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada **ERRADO** porque a violação da **cadeia de custódia** não acarreta, automaticamente, **nulidade absoluta** nem torna a prova sempre **inadmissível**.

O juiz deve valorar, no contexto do processo, se a ruptura compromete a **fidedignidade** do material e o seu valor probatório. Havendo dúvidas sobre integridade, a consequência pode ser a redução do peso da prova ou sua exclusão, não uma presunção automática de nulidade.

Portanto, a avaliação é concreta e relativa, considerando outros elementos da instrução; só se comprovado que a quebra tornaria impossível aferir a veracidade da prova é que o magistrado poderá declará‑la insubsistente ou excluí‑la dos autos. Essa é a orientação jurisprudencial do STJ.