Acerca da atuação profissional no exame de corpo de delito, julgue o item subsequente, à luz do disposto no Código de Processo Penal. O assistente técnico atuará a partir de sua ad

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque descreve incorretamente quem admite o assistente técnico e o momento de sua atuação.

Nos termos do art. 159, §4º, do CPP, o assistente técnico só passa a atuar a partir de sua admissão pelo juiz, não pelo Ministério Público, e após a conclusão dos exames pelo perito oficial (ou pelos dois peritos não oficiais), quando estes já tiverem elaborado o laudo.

Assim, os assistentes indicados pelas partes devem aguardar o término da perícia oficial para, então, intervir. A decisão de admissão e a intimação das partes sobre esse momento é feita pelo juiz.