Acerca do ônus da prova, julgue o próximo item. A exigência de realização do exame de corpo de delito no caso de infrações que deixem vestígios pode ser dispensada na hipótese de c

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque o Código de Processo Penal exige o exame de corpo de delito sempre que a infração deixar vestígios, não sendo possível suprir tal exigência apenas pela confissão do acusado.

O exame de corpo de delito busca comprovar a materialidade do crime e estabelecer nexo causal e elementos relevantes à investigação, por meio de perícia direta sobre vestígios ou de prova indireta como prontuários e fotos.

A confissão é prova subjetiva e não substitui a prova pericial, pois pode carecer de verificação objetiva; assim, mesmo havendo confissão, a prova pericial permanece indispensável quando existirem vestígios.

Portanto, a assertiva é incorreta, em conformidade com o entendimento legal sobre a matéria.