Acerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente. Caracteriza prova testemunhal a oitiva do ofendido perante a autoridade judiciária, em depoimento prestado oralmente.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque a oitiva do ofendido não se confunde com prova testemunhal. A testemunha, segundo a doutrina, é quem não é parte nem sujeito interessado no processo, já o ofendido é titular do bem jurídico violado e presta declaração especial.

O CPP, no art. 201, determina que o ofendido será qualificado e perguntado sobre as circunstâncias da infração, e suas declarações serão tomadas por termo. Na audiência de instrução e julgamento, conforme o art. 400, há ordem específica de inquirições, que distingue a oitiva do ofendido da inquirição das testemunhas.

Portanto, embora as declarações do ofendido sejam aproveitáveis como prova, tecnicamente não integram a categoria de prova testemunhal, motivo pelo qual o item foi julgado errado.