Plínio, homem negro, de 24 anos de idade, caminhava em direção à parada de ônibus quando escutou a sirene de uma viatura policial e a ordem para que levantasse suas mãos. Após a bu

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a previsão de fundada suspeita no art. 244 do CPP autoriza busca pessoal sem mandado, mas, na prática histórica, essa suspeita já foi frequentemente fundada em impressões subjetivas sobre aparência, cor da pele, idade ou comportamento, ensejando o perfilamento racial.

Jurisprudência e doutrina exigem que a suspeita seja demonstrada por indícios objetivos e circunstâncias concretas, não por intuição, justamente para coibir abordagens baseadas em estereótipos e evitar a reprodução do racismo estrutural, conforme entendimento consolidado pelo STJ.

Portanto, reconhecer que a fundada suspeita historicamente evidencia perfilamento racial é correto, pois aponta a necessidade de critérios objetivos para proteger direitos fundamentais e prevenir discriminação.