Julgue o seguinte item, a respeito de suspeição e impedimento no âmbito do processo penal. As hipóteses de suspeição do juiz se referem a fatos e circunstâncias de origem externa a

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Suspeição trata de circunstâncias de caráter subjetivo e, em regra, externas ao conteúdo probatório do processo, que podem comprometer a imparcialidade do magistrado.

Por isso a afirmação é CERTO: a lei processual penal enumera situações pessoais e relacionais, como amizade íntima, inimizade capital, vínculos familiares ou interesses econômicos, que indicam risco de influência na decisão.

Essas hipóteses visam garantir a aparência e a prática de imparcialidade, permitindo que as partes recusem o juiz quando tais fatos existem, mesmo que não interfiram diretamente nas provas.

Em contraste, o impedimento costuma decorrer de situações objetivas previstas em lei, ligadas ao exercício da função ou a relações formais com o processo, enquanto a suspeição é baseada em fatos exteriores que geram dúvida sobre a neutralidade.