No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir. Mesmo que não ocorra perseguição, haverá flagrante delito quando o agente for en

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque traduz a hipótese do flagrante presumido/ficto, prevista no Art. 302, IV do Código de Processo Penal.

Na prática, mesmo sem perseguição, há flagrante quando o agente é encontrado logo depois da infração com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir sua autoria, por exemplo, alguém achado pouco após um roubo carregando bens recentes da vítima ou empunhando a arma usada.

Trata‑se de uma presunção que autoriza a prisão em flagrante, pois vincula o estado situacional ao nexo com o crime. No entanto, não é prova absoluta, o acusado pode produzir defesa e demonstrar outra explicação, cabendo ao juiz e ao processo avaliar a validade dessa presunção.